QUEM SOMOS?

O Fórum Grita Baixada (FGB) é um movimento social, constituído por uma rede de organizações e pessoas da sociedade civil articuladas em prol de iniciativas voltadas aos direitos humanos, justiça e a uma política de segurança pública cidadã para a Baixada Fluminense.

 

NOSSA HISTÓRIA

O Fórum Grita Baixada nasceu em 2012, como um espaço de diálogo, formação e incentivo à organização, articulação e mobilização para a busca de soluções da sociedade civil para as problemáticas sociais e de direitos humanos na Baixada Fluminense, especialmente a questão da violência letal que dizima centenas de jovens todos os anos.

 

A histórica e persistente recorrência de chacinas nos municípios da Baixada e a atuação de organizações criminosas e de grupos de matadores, muitos deles ligados aos poderes públicos e ao gerenciamento de negócios ilegais (associados a negócios “legais”), tem se constituído em grandes desafios a atuação do FGB, assim como para organizações e movimentos de defesa e promoção dos diretos humanos e de justiça que lutam para contribuir para a transformação das condições de vida das pessoas da Baixada Fluminense no que tange a promoção da justiça social e direitos humanos, desenvolvendo estratégias e ações que possam promover a redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero da população, em especial, da pobre, negra e periférica.

 

CONTEXTO DE NOSSA ATUAÇÃO

As Chacinas de Nova Iguaçu e Queimados com vinte e nove mortos (2005), Mesquita com nove mortos (2012), Duque de Caxias com cinco vítimas (2014) e Japeri, com cinco mortos (2017) são algumas das ocorrências documentadas pelos registros oficiais, registros esses que não dão conta do sofrimento, adoecimento e outras modalidades de violência subjacentes as famílias, em sua grande maioria, pobres e negras das periferias da Baixada, evidenciando o que pesquisadores e ativistas denominam de necropolítica. (Parte dessas histórias de luto mas também de luta são contadas por mães e familiares de vítimas de violência de Estado no filme documentário Nossos Mortos Têm Voz, produzido pela Quiprocó Filmes e apresentado pelo Fórum Grita Baixada e Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu. Além disso, sofisticadas estratégias e técnicas de desaparecimentos forçados, com a ocultação e extinção de cadáveres, também vem sendo usados especialmente por grupos milicianos a fim de dificultar as já inexpressivas investigações e responsabilizações por homicídios.

 

Infelizmente, a Baixada Fluminense é cenário dessas e de outras graves violações. Do total de mortes violentas (homicídios dolosos, mortes provocada por agentes do Estado, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) a Baixada possui quase o dobro da taxa carioca. Enquanto na cidade do Rio, em 2018, essa relação é de 29,9 mortes para cada 100 mil habitantes, na Baixada foram 56 mortes para cada 100 mil habitantes (superior a média das regiões nordeste e norte, de acordo com o Atlas da Violência 2019. Em algumas cidades da Baixada Fluminense, esses números são ainda maiores que a média da Baixada: 102,92 em Japeri; 83,74 em Queimados; 62,72 em Nova Iguaçu

 

MISSÃO

Promover uma cultura de valorização da vida por meio de uma política de segurança pública com cidadania e garantia de direitos.

 

VISÃO

Ser reconhecido nacionalmente como movimento social de referência na discussão de direitos humanos e segurança pública com cidadania na Baixada Fluminense.

 

VALORES

- Ética

- Transparência

- Responsabilidade Legal e Social

- Respeito aos Direitos Humanos

- Diversidade

- Acolhimento

 

O QUE FAZEMOS?

Por meio da formação popular, mobilização, comunicação social, articulação e incidência política buscamos soluções conjuntas para problemáticas sociais, atuando em frentes de lutas pelos direitos humanos e entendendo, essencialmente, que o direito à vida é o mais importante a ser garantido. Dessa forma, um sistema de segurança pública mais cidadão é a nossa maior bandeira.

 

OBJETIVOS
 Incentivar e acompanhar a organização de moradores articulados em núcleos de defesa de direitos humanos (Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados) de forma que possam enfrentar os contextos de violações nos territórios.


 Promover e apoiar espaços de formação e articulação de organizações e pessoas na defesa e promoção dos direitos humanos na Baixada Fluminense, tendo como temas principais a segurança pública, o protagonismo da juventude, as formas de enfrentamento ao racismo, o feminicídio, e o uso de meios de proteção e cuidado para os defensores e defensoras de direitos humanos.


 Propor e realizar controle social de políticas públicas que possam minorar as desigualdades sociais e as altas taxas de letalidade e violência no Estado do Rio e especialmente na Baixada Fluminense, ao mesmo tempo, que possam promover o protagonismo da juventude e o enfrentamento ao racismo.


 Apoiar e incentivar a organização e o protagonismo de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado da Baixada Fluminense, incidindo politicamente no campo do Direito à Memória, Justiça Racial e Segurança Pública.


 Incentivar o fortalecimento da rede de defensoras e defensores de direitos humanos da Baixada, estimulando o uso de meios de proteção e autocuidado.

 

PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM NOSSA PRÁTICA

Como resultado de um processo de construção coletiva, em especial por ocasião da construção de uma Frente Intermunicipal de Valorização da Vida, nós do Fórum Grita Baixada apresentamos alguns princípios que norteiam nossa prática:


 Defendemos o valor de toda a vida humana, bem como, os princípios assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, com especial destaque o da dignidade da pessoa, por meio do qual todas as pessoas devem ser tratadas e julgadas de acordo com os seus atos, e não em relação a outras propriedades suas não alcançáveis por eles. Assim, a perspectiva adotada pelo Fórum Grita Baixada é pautada pelo valor natural e intrínseco de todo ser humano, independente de características ou vinculações raciais-étnicas, de orientação sexual, de credo ou político-partidárias.


 O Fórum Grita Baixada entende que a segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado em suas três instâncias administrativas: federal, estadual e municipal. Defendemos a integração entre essas três esferas administrativas e, no âmbito de cada uma delas, a integração entres secretarias, programas e projetos.

 

 Particular atenção deve ser dada aos jovens, especialmente os pobres, negros e moradores das periferias de nossas cidades. É a população jovem e negra a maior vítima dos crimes contra a vida, em especial as mortes causadas pelos agentes do Estado.


 Defendemos uma atenção especial as mulheres, em particular as mulheres pobres, negras, chefes de família, moradoras de locais vulneráveis e em situação de risco social e as com famílias em situação de cárcere visando a superação de todas as formas e tipo de violência; assim defendemos a criação de políticas públicas efetivas e eficazes voltadas às mulheres.


 Por tais motivos, se faz crucial o desenvolvimento de estratégias e ações de combate ao racismo estrutural e genocídio da população negra, promoção da igualdade de gênero, combate à violência de Estado, e superação da lógica belicista e militarização da vida.


 A segurança pública é, em nosso entendimento, complexa e multifacetada, não sendo respondida adequadamente pelo viés repressivo. Entendemos que uma política de segurança pública não deve ser pautada a partir da ótica do confronto, da guerra, do armamento, e da militarização, mas sim, a partir de um conjunto de investimentos públicos sociais e também na linha da inteligência (investigação, mapeamentos, diagnósticos), diminuição da circulação do número de armas e sobretudo pela perspectiva de uma polícia cidadã.


 Entendemos que no âmbito municipal seja fundamental e necessária a intersetorialidade das áreas da educação, trabalho e geração de renda, assistência social, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, saúde, habitação, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, entre outros, para que o direito à segurança seja realmente garantido, em especial em seu aspecto preventivo.


 O Fórum Grita Baixada advoga a necessidade de que os municípios da Baixada Fluminense busquem construir estratégias articuladas de prevenção da violência, estratégias que possam ir além da perspectiva restrita aos limites territoriais de cada município. É comum que as rotas e prejuízos causados pela violência não se prendam aos recortes municipais, por isso, a integração e a articulação são palavras-chaves dentre as estratégias de prevenção da violência.


 Defendemos que as políticas públicas de segurança levem em consideração, antes de sua implementação, a participação efetiva da sociedade, por meio de audiências públicas, debates, apresentação de projetos e discussão de estratégias. O próprio monitoramento e a avaliação também devem incluir a população no processo, de forma a ajudar o poder público a ser mais eficaz em suas ações.


 A elaboração de programas e projetos de segurança pública (como qualquer política de maior envergadura) deve ser pensada na perspectiva de um contexto de política estratégia de Estado (inclusive no nível municipal) e não somente como ação de governo. Sabemos, como moradores da Baixada, o significado dos prejuízos, tanto econômicos quanto em termos de resultados, quando determinadas iniciativas são abandonadas por governos contrários as gestões anteriores. 

 

 Defendemos a criação e o fortalecimento de estratégias de redução das mortes tipificadas como autos de resistência ou resistência seguida de morte. A cultura de extermínio não pode, em hipótese alguma, ser praticada ou defendida por servidores públicos, gestores ou agentes públicos.

 

 Defendemos a desmilitarização da segurança pública.

 

COM QUEM FAZEMOS?

As instituições seguintes trabalham em rede e pensam um novo modo de vida para a Baixada Fluminense e por isso integram o Fórum Grita Baixada: Casa Fluminense, Casa do Menor São Miguel Arcanjo, Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa (CHEIFA), Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI),  Conselho Regional de Psicologia Sub Sede Baixada Fluminense, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral Operária (PO), Núcleo de Atenção à Violência (NAV), Núcleo FGB Lagoinha – Nova Iguaçu, Núcleo FGB Queimados, Núcleo FGB Bom Pastor – Belford Roxo / Pré-vestibular Bom Pastor – UNEAFRO.

 

Acreditam e apoiam a nossa luta:

 

- Misereor

- Fundo Brasil de Direitos Humanos

 

FRENTES DE ARTICULAÇÃO

O Fórum Grita Baixada integra:

 

- Articulação Interinstitucional Em Defesa da Cidadania, vinculado a Sétima Câmara do Ministério Público Federal.

- Grupo de Trabalho Segurança Pública e Perspectiva Antirracista do Ministério Público Federal do Terceiro Ofício (São João de Meriti).

- Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

- Grupo de trabalho de construção do Plano Municipal de Direitos Humanos de Nova Iguaçu.

- Grupo de Trabalho de construção do Comitê Gestor Intersetorial do Programa de Apoio e Atendimento Psicossocial para Mães e Familiares de Vítimas de Assassinatos e Desapareciementos Forçados de Nova Iguaçu.

- Grupo de Trabalho Pesquisa Vítimas de Desaparecimentos Forçados na Baixada Fluminense.

- Parceria especial com Escritório de Advocacia Bruno Sankofá para orientação jurídica gratuita.

- Articulação Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado - Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu e Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado, projeto financiado pelo Fundo de Combate à Tortura da ONU, e que conta com apoio institucional do Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER) para atendimento a mães e familiares de vítimas de violência de Estado.

-Co-Organização do Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ)

- Equipe de colaboradores do site de notícias Rio On Watch, pertencente a ONG Comunidades Catalisadoras

-Julho Negro 

- Campanha 21 Dias Contra o Racismo 

- Rede de Observatórios de Segurança (Rio de Janeiro)