Fórum Grita Baixada - PUBLICAÇÕES

GUIA PRÁTICO: PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA POLÍTICA PARA DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.

Para contribuir com o enfrentamento à violência política nas Eleições de 2022 e com um país que respeite a democracia e os direitos humanos, o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, rede composta por 45 organizações e movimentos sociais, lança o Guia Prático: Proteção à Violência Política Para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Dividido em três eixos chaves, Percepção, Proteção e Responsabilização, o guia traz orientações práticas de como a defensora e o defensor podem fazer uma análise de risco, construir uma estratégia de proteção, tomar medidas de vigilância em atividades, como se proteger juridicamente, também sobre segurança digital e ações de autocuidado e cuidado coletivo. O guia é o resultado da união das expertises de diversas organizações do Comitê na proteção das DDHs. Dentre elas, está o Fórum Grita Baixada.

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CARTA DA BAIXADA FLUMINENSE

Nesse 30 de abril, dia em que é comemorado o dia da Baixada Fluminense, na semana em que acontecem diversas atividades que resgatam e fortalecem o sentimento identitário, de luta e de resistência na Baixada, o FGB saúda o nosso povo, o coletivo, nossa história, nossa luta, nossos processos de construção, nossa memória e, principalmente, nossa coragem. Composta por 13 municípios (Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica) e somando aproximadamente 4 milhões de pessoas, de acordo com projeção do IBGE (2020), localizada na Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, a Baixada Fluminense é capaz de despertar, não apenas múltiplas sensações, como também suscitar múltiplas histórias.

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III BOLETIM RACISMO E VIOLÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE

A equipe do Fórum Grita Baixada lança o terceiro e último “Boletim Racismo e Violência na Baixada Fluminense” com informações a respeito dos impactos da violência de Estado na região. Como nas edições anteriores, são intepretações críticas dos números apresentados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O lançamento do Boletim também dialoga com os 17 anos da Chacina da Baixada, considerada a maior do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 2005. Uma das problematizações apresentadas recai sobre dados que consideram apenas as mortes decorrentes da ação policial ordinária, isto é, em serviço. Mortes provocadas por policiais em folga ou mesmo mediante a participação de policiais em grupos ilegais não são considerados neste levantamento.

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DESIGUALDADE E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O livro é uma coletânea de artigos acadêmicos e teve a participação da articuladora de territórios do Fórum Grita Baixada, Lorene Maia. Ela contribuiu com o artigo _Política e Violência na Baixada Fluminense-RJ_ onde analisa aspectos relacionados a assassinatos de candidatas e candidatos a cargos de gestão pública através de levantamentos e estudos sobre política e segurança pública realizados em 2020 pelo FGB. “O ano eleitoral, principalmente em eleições, como a de 2020, em que se disputaram cargos locais, tais como os de vereadores e prefeitos, é comumente um período permeado por ameaças, atentados e extermínio de candidatos rivais, em uma tentativa histórica de manutenção ou de avanço do poder”, escreve Lorene.

A publicação foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca) e pela Pembroke Collins.

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II BOLETIM RACISMO E VIOLÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE

A equipe do Fórum Grita Baixada lança o segundo de uma série de boletins que traz narrativas e informações a respeito dos impactos da violência de Estado na região. Como parte de nossa contribuição para uma reflexão crítica acerca do Mês da Consciência Negra, o conteúdo da publicação se concentra em denunciar o assassinato de crianças e adolescentes negros e periféricos, através de fontes produtoras de dados e depoimentos de jovens dos territórios da BXD. Tudo isso, baseado na compreensão de uma série de contrastes que representa a Baixada Fluminense, uma análise em relação à violência, crime, pobreza subalternidade e desenvolvimento, entre outras questões.

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BOLETIM RACISMO E VIOLÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE

Um dos objetivos da série de boletins é compreender os contrastes que representam a Baixada, através de uma análise variada de dados em relação a violência, ao crime ou pobreza e de interpretações advindas não apenas nas narrativas oficiais, mas também dos vários relatos de moradores, das vítimas e das mídias e instituições locais que, muitas vezes, produzem contranarrativas capazes de significar e ressiginificar este território, compreendendo seus muitos aspectos. Alé disso iremos trabalhar com dados oficiais, mas também com narrativas populares, capazes de nos fornecer um importante panorama, tanto da violência aqui registrada, quanto das possibilidades de enfrentamento. Esse primeiro boletim nos permite observar com atenção a atuação do Estado na Baixada, bem como entender como toda essa violência está diretamente ligada ao racismo estrutural.

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DOSSIÊ VIDAS EM LUTA: CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Sistematização das violações de direitos ocorridas entre 2018 e 2020 produzida pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Nesta terceira edição, a articulação composta por 42 organizações, movimentos populares e associações de atuação nacional traz uma sistematização das violações de direitos de quem defende direitos humanos, como reflete também sobre as causas estruturais que resultam numa violência ainda mais intensa contra defensoras mulheres, população negra, LGBTQI, povos tradicionais. O aumento da violência contra ativistas ambientais também recebe atenção.

Fórum Grita Baixada contribuiu na produção dos textos:

1) Militarização e violência urbana: a situação de defensoras e defensores de direitos humanos no contexto urbano,
2) O Rio de Janeiro como laboratório de segurança pública: a militarização na Baixada Fluminense
3) Atual contexto das defensoras e defensores de direitos humanos.

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REDE DE MÃES E FAMILIARES DA BAIXADA FLUMINENSE: RESISTÊNCIA, LUTA, DIREITO A MEMÓRIA E A JUSTIÇA

Cartilha faz parte de uma série de debates promovida pelo Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS), instituição que presta assessoria na área de metodologia, administração e incidência política para as organizações parceiras de MISEREOR, agência de fomento de diversos projetos sociais no Brasil, incluindo o Fórum Grita Baixada.

Intitulada “Caminhando para a cidade que queremos”, a série promove várias discussões que vão desde a proposição de legislações e outras formas de enfrentamento jurídico para efetivação dos direitos até políticas urbanas de combate a vulnerabilidades sociais. A ideia de promover a troca de aprendizagens e refletir sobre ações no meio urbano, nascida de encontros sobre os desafios enfrentados entre os parceiros de Misereor que atuam no campo do desenvolvimento e direito à cidade, chega ao FGB por meio do CAIS, com o objetivo de tornar mais visíveis experiências relevantes e concretas que, embora não sejam conhecidas pela sociedade em geral, trabalham de maneira grandiosa para a construção de uma vida digna para a população.

A história de luta e resistência de Mães e Familiares da Baixada Fluminense que tiveram seus entes vítimas da violência do Estado, foi a escolhida pelo FGB para representar, não apenas as diversas dores invisibilizadas em todo o território da Baixada. Mas também a luta de mulheres que, diante da imensidão da dor que sentem, aprenderam a se mobilizar em redes com a finalidade de apoiar umas às outras em busca de justiça, melhores condições de vida e do não apagamento da memória dos “seus”, para que outras e outros não tenham suas vidas igualmente interrompidas. Boa leitura.

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CARTOGRAFIA DECOLONIAL DAS JUVENTUDES NEGRAS E PERIFÉRICAS DA BAIXADA FLUMINENSE

"A Cartografia Decolonial pode ser entendida como a vertente cartográfica que tem como característica marcante a referência sociocultural como ponto de partida e, logo o poder dos sujeitos envolvidos é central nessa construção. Tem como pressupostos, devido aos estudos decoloniais, o rompimento das amarras e epistemologias ocidentais da cartografia tradicional hegemônica, pareando com o discurso da Cartografia Social. A Cartografia Decolonial, nesse sentido, reivindica sua própria epistemologia, tendo como prioridade a significação cartográfica de quem vive nos territórios oprimidos, fornecendo subsídios que, por exemplo, darão visibilidade/representatividade e ‘voz’ a povos e comunidades tradicionais. O que buscamos é apresentar uma metodologia de construção de uma “nova” epistemologia periférica, onde a cartografia é utilizada como um método participativo de construção de novas narrativas e símbolos".

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BOLETIM DESAPARECIMENTOS FORÇADOS NA BAIXADA

" De 2010 à 2018, 3.725 pessoas foram executadas por intervenção de agentes do Estado na Baixada, esses dados ratificam o racismo estrutural e institucional no processo de extermínio do povo preto, pobre e periférico. Apenas nos 5 meses de 2019, 531 pessoas desapareceram, um aumento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2018. Entretanto, os dados oficiais não representam a realidade brutal da Baixada, considerando a recorrente problemática da subnotificação nos casos de homicídios e desaparecimentos.

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2º BOLETIM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO PROJETO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL

DO FÓRUM GRITA BAIXADA: CONTRANARRATIVAS PERIFÉRICAS

"No primeiro trimestre de 2019 foram registradas 101 vítimas fatais da violência do Estado em somente três municípios da Baixada Fluminense, são eles:
Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados. Sendo61,39% dos casos decorrente de assassinatos e execuções, 34,65% devido ao confronto com a Polícia Mili-
tar e 3,96% vítimas de feminicídios. Segundo o Fogo Cruzado, apenas em 100 dias ocorreram 565 registros de tiros na Baixada, representando 24% dos tiroteios/disparos de arma de fogo do Grande Rio. Nova Iguaçu registrou o maior número de mortes por armas de fogo, são 47 pessoas assassinadas. En-
quanto Belford Roxo possui o maior índice de pessoas baleadas nesse período, um total de 29 pessoas feridas".

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BOLETIM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA BAIXADA

O 8M é um dia histórico na luta feminista, antipatriarcal e antissistêmica. Nesse clima de homenagens a resistência feminista na luta por direitos sociais, o Fórum Grita Baixada está lançando hoje, Dia Internacional da Mulher, o Boletim de Violência contra Mulheres na Baixada. As mulheres estão na linha de frente nas diversas fronteiras de lutas sociais contemporâneas, fortalecer a luta feminista somando forças ao enfrentamento do patriarcado e suas consequências brutais é um dever de toda a sociedade. Nesta edição especial de 8M do Boletim, o FGB trata dos Feminicídios que ocorrem na Baixada Fluminense, os principais tipos de violência registrados e quem são os agressores dessas mulheres, bem como, ressalta os impactos da violência na vida das mulheres negras, que são as que mais sofrem com a violência doméstica e obstétrica, homicídios, mortalidade materna e a criminalização do aborto. A violência de gênero tem cor, idade e local! Isso não é uma coincidência e sim fruto dos efeitos perversos do racismo estrutural que está na base da formação social brasileira.

"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela." (Angela Davis)

#NiUnaMenos #8M

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INTERVENÇÃO FEDERAL: UM MODELO PARA NÃO COPIAR

Publicação conta com análise de Fórum Grita Baixada em parceria com a Casa Fluminense. A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro foi uma invenção que já começouarcaica. Vendeu como novas velhas “soluções”. Uma tentativa cara e inócua de mudarum contexto complexo, usando táticas antigas, ao invés das reformas estruturais e po-líticas inovadoras que seriam necessárias. É, claramente, um modelo que não deveria ser repetido em outras situações de crise no Brasil. Durante esses dez meses de 2018, não foram feitos investimentos significativos no combate aos grupos de milícias e à corrupção policial. A modernização da gestão das polícias também não foi priorizada – a renovação se restringiu à compra de equipamentos. Ao mesmo tempo, práticas violentas da polícia fluminense continuaram e se agravaram. Em vez de modernizar, reformar ou mudar, a intervenção levou ao extremo políticas que o Rio de Janeiro já conhecia: a abordagem dos problemas de violência e criminalidade a partir de uma lógica de guerra, baseada no uso de tropas de combate, ocupações de favelas e grandes operações.

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HOMICÍDIOS NA BAIXADA FLUMINENSE: ESTADO, MERCADO, CRIMINALIDADE E PODER

Publicação conta com texto de apresentação do Fórum Grita Baixada. Eis um treho: "No que se refere às vinculações entre a política local e a violência letal, a Baixada apresenta uma longa história na qual o uso de expedientes violentos de poder foi uma das principais fontes de capital político para alçar lideranças locais aos cargos eletivos formais. O controle dos territórios por barões, coronéis, mandões, chefetes ou lideranças que atuam a partir de uma mescla de brutalidade e relações de clientela foi e ainda é uma fonte importante do poder local na Baixada. Ser “dono” de uma área, nessa gramática do poder, significa ter o controle dos ganhos econômicos decorrentes desse domínio (...)"

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BRASIL DENTRO DO BRASIL PEDE SOCORRO

O documento é formado por um compilado de relatos, histórias, depoimentos, vivências e experiências, conectados com vistas a compor um quadro que traduza a agonia, o medo e o espírito de luta com os quais vivem os moradores dos municípios da Baixada. Para tal, o caminho escolhido foi apresentar, de forma geral, as principais características históricas e atuais da região, com ênfase na criminalidade e seus diversos trâmites entre as instâncias legal e ilegal que a compõe, somadas a um conjunto de falas, testemunhos, ora recolhidos em publicações já realizadas (periódicos, sites e relatórios), ora em entrevistas feitas exclusivamente para esta produção.

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CARTOGRAFIA SOCIAL: O IMPACTO DA MILITARIZAÇÃO NA VIDA DAS MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE

"A publicação foi concebida graças ao projeto “Mães e Familiares Vítimas da Violência Policial na Linha de Frente”, uma proposta do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, em parceria com a Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência de Estado na Baixada e o Fórum Grita Baixada, através de apoio e financiamento da Fundação Heinrich Boll Stiftung. A funcionalidade de uma cartografia social pode ser interpretada pelo seguinte ângulo. Imagine que você more em uma localidade periférica, conhecida por possuir altos índices de violência e desprovida de uma estrutura social adequada (equipamentos públicos) como áreas de lazer, escolas, bibliotecas, hospitais, etc. Conhece a origem, as consequências e os mecanismos de perpetuação desses problemas comunitários".

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INTERVENÇÃO NO RIO

"Este relatório é o primeiro editado pelo Observatório da Intervenção, uma iniciativa dedicada a acompanhar e divulgar os fatos relacionados à intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Nesta publicação, estão sintetizados os impactos e resultados da intervenção, reunidos através da análise de veículos de comunicação impressos e online, documentos oficiais e páginas nas redes sociais. Os relatos, depoimentos e reflexões dos conselheiros do Observatório e de pesquisadores, ativistas e lideranças, inclusive os ligados às instituições apoiadoras e parceiras do Observatório, também foram insumos para este trabalho. Os dados e comentários do texto referem-se ao período de 16 de fevereiro a 16 de abril de 2018".

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ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018

"Neste Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), encontra-se a análise de inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Neste documento, escrevemos uma primeira seção para contextualizar o nível de violência letal que sofremos no país, frente à prevalência observada em outros países e continentes".

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É POSSÍVEL REDUZIR, É POSSÍVEL PREVENIR

"Considerando que o tema dos homicídios deveria ser prioridade na agenda de segurança pública, o ISER propôs um conjunto de encontros com especialistas no campo da segurança pública para a formulação de uma agenda pública e coletiva. O objetivo desse trabalho coletivo foi elaborar um conjunto de propostas para cada tema selecionado e discutido que apontem para um horizonte: contribuir para a adoção de Homicídios no Rio de Janeiro: é possível reduzir, é possível prevenir! | 9 medidas concretas de redução de homicídios no estado do Rio de Janeiro. Tanto o contexto mais geral quanto as dinâmicas locais de regiões do estado do Rio de Janeiro requerem um enfoque sobre aspectos estruturais que afetam a questão dos homicídios. A partir dessa análise, e sempre nos dirigindo para a questão dos homicídios, destacamos oito temas específicos que estão de alguma forma relacionados ao alto índice de homicídios no estado do Rio de Janeiro".

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AGENDA RIO 2030

"A Agenda Rio reúne uma visão e um conjunto de propostas de políticas públicas elaborados pela Casa Fluminense, em parceria com uma rede de organizações da sociedade civil e de pessoas dispostas a encarar os desafios estruturais da metrópole. Suas prioridades são a ampliação da cidadania e o aprimoramento da democracia, a redução das desigualdades e a expansão das oportunidades, o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa na Região Metropolitana do Rio. Seja em Japeri ou em São Gonçalo, da Baixada Fluminense ao Leste, na Zona Norte e Zona Oeste, imaginar um Rio por Inteiro para nós é construir coletivamente, com a diversidade temática desses territórios, uma agenda objetiva e comum".

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BOLETIM AGENDA 2030

"Em parceria com a Casa Fluminense e Profec, o boletim da Agenda 2030, se baseia no eixo 4.1 elaborado por Fórum Grita Baixada na publicação homônima relacionada à redução de homicídios. A organização visa colocar na centralidade dos debates acerca das políticas de segurança pública assuntos como a violência de Estado e o racismo. Todo o conteúdo dessa edição se baseia nas experiências de articulação, mobilização e incidência politica das três organizações. Essa é a primeira de uma série de informativos que serão vinculados ao longo do ano".

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GUIA DE PROTEÇÃO A DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA FLUMINENSE

"O relatório da Anistia Internacional chama atenção para o aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos nos últimos três anos. No contexto da Baixada Fluminense com a atuação de milícias, da própria polícia e de grupos de justiceiros, isso não édiferente. Em um cenário onde a fascismo avança na oposição às políticas de direitos humanos, quem luta por eles cotidianamente, tem suas vidas tiradas, ameaçadas ecriminalizadas. Podemos visualizar esse fascismo desde a atual composição do Congresso Nacional que resulta na tramitação de diversos projetos de leis e de emendas constitucionais que criminalizam a luta pelos direitos humanos e nos retrocessos de direitos jáconquistados. O crescimento do discurso do ódio e toda a criminalização aos
defensores(as) tem se refletido num elevado número de assassinatos de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".

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A LUTA POPULAR URBANA POR SEUS PROTAGONISTAS: DIREITO À CIDADE, DIREITOS NAS CIDADES

A publicação reúne diferentes movimentos, coletivos, ONGs e organizações parceiras de universidades para “olhar” os sujeitos populares a partir de um levantamento participativo sobre suas “ações”, “práticas” e “narrativas” na atualidade. Trata-se de um levantamento participativo. Este livro reúne 34 textos, escritos por autores e autoras, vinculados a organizações e movimentos sociais e universidades, divididos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, prática e gramáticas; tensões e aprendizados; elas por elas; e um anexo com a relação do nome de cada uma das organizações que estiveram nas oficinas realizadas em cada região metropolitana.

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