06 de fevereiro
Prefeitura quer elaborar plano de Direitos Humanos
Fórum Grita Baixada e representantes da sociedade civil são convidados pela prefeitura de Nova Iguaçu
para expor encaminhamentos viabilizando construção de política pública
O Fórum Grita Baixada, o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, além de outros representantes da sociedade civil organizada participaram, na manhã do último dia 29 de janeiro, no auditório do Ministério Público, de reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Nova Iguaçu para a elaboração do seu primeiro plano municipal de Direitos Humanos. Com o título “O papel dos Direitos Humanos nas Políticas Públicas”, a diretora de Direitos Humanos da pasta, Deise Marcello, apresentou uma breve historiografia sobre a construção de políticas de Direitos Humanos no mundo.
Ao final de sua exposição, chamou para a composição da mesa, Dom Luciano Bergamin, bispo de Nova Iguaçu, a secretária de assistência social, Elaine Medeiros, o presidente do Conselho de Segurança Pública e Direitos Humanos de Nova Iguaçu, Roberval Barbosa, o subsecretário de Conselhos Municipais, Flávio Médici, e o representante da OAB de Nova Iguaçu, Ourives Jr.
Dom Luciano lembrou o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, que terá como tema a superação da violência . Disse que uma das premissas para que a sociedade dialogue de forma pacífica é eliminar os preconceitos e a intolerância religiosa. “Queremos que o sentimento seja o de preservar a vida. Gostaria que representantes de todas as religiões estivessem presentes para que os fundamentos dos direitos humanos sejam alicerçados.”, afirmou Dom Luciano.
Já o presidente do Conselho de Segurança Pública e Direitos Humanos, Roberval Barbosa, afirmou que foi criado um núcleo de atendimento da Secretaria Estadual de Administração Prisional (SEAP) para as famílias de custeados, de forma que situações como deslocamento longínquo e alguns procedimentos jurídicos fossem otimizados. "Muitos esclarecimentos sobre a situação do preso só podem ser feitos no Centro do Rio de Janeiro e muitas dessas famílias passam por dificuldades financeiras. Elas não precisam ser mais punidas por coisas que não fizeram", afirmou Barbosa.
O subsecretário de Conselhos Municipais, Flávio Médici, afirmou que “o plano pode preencher uma série de lacunas presentes na legislação e que sua formatação pode significar um salto de qualidade no levantamento de diagnósticos sobre a violência em Nova Iguaçu e o que precisa ser feito para reverter esse cenário”.
A secretária de Assistência Social, Eliane Medeiros, disse que a discussão do plano de combate a violência só se desenvolve “chamando as pessoas, trazendo-as para que transformem problemas em leis”. “Essas ações precisam começar a partir de nós, para seguirmos um novo caminho”.
Em seguida, a diretora de Direitos Humanos, Deise Marcello, provocou a plateia para que fossem feitas propostas para a elaboração do plano de combate à violência. O assessor de comunicação do Fórum Grita Baixada, Fabio Leon, disse que “é preciso concentrar esforços na juventude, para que através do lazer, da educação e da oportunidade de bons empregos, ela consiga ter mais dignidade e sair das periferias”.
Já Yolanda Florentino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, afirmou que, embora a iniciativa da prefeitura seja louvável, “não precisamos de mais leis ou planos”. “Precisamos é efetivar o que já existe. Temos diversas experiências públicas sobre o combate a violência, mas parece que elas estão sempre fragmentadas. Falta-nos procurar mecanismos de pressão, planejar estratégias de incidência política”.