01 de julho de 2024
Entrevista do mês: Sônia Martins, ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Baixada Fluminense
Pelo protagonismo político da mulher negra
FGB conversa com a pesquisadora sobre educação e conflitos no campo, a importância da Marcha das Mulheres Negras e do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha
Sônia Martins tem 61 anos e é uma militante histórica da Baixada Fluminense. Filha de Dalva Martins, que também se notabilizou como uma ativista em prol dos Direitos Humanos, com centralidade nas pautas contra as desigualdades sociais de mulheres negras periféricas.
Integrante e uma das principais articuladoras e representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Nova Iguaçu, Sônia viveu intensamente a efervescência política que nascia com a redemocratização do país em meados da década de 1980.
A marca de sua militância sempre foi orbitar tudo relacionado ao campo, dos problemas históricos aos desafios contemporâneos. Reforma agrária, latifúndio, violências contra trabalhadoras e trabalhadores rurais, condomínios logísticos, especulação imobiliária e a violência no campo e na cidade. Cada um desses temas é carregado de memórias, ações e reflexões, seja incidindo politicamente junto ao poder público ou organizando reuniões com as pessoas que sofrem diretamente com essas questões.
Os assentamentos de sem-terra da Baixada, uma outra fonte de preocupação, pelos constantes ataques que recebem, acabaram se transformando em sua dissertação de mestrado, intitulada “A Educação do Campo como ferramenta pela permanência na terra - a experiência de Campo Alegre”, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Ali relatou as atividades de formação continuada com educadores (as) nesses territórios, onde anteriormente ocorreram as experiências de Educação Popular e Comunitária, e que hoje se materializam em duas escolas municipais: a Escola Municipal Campo Alegre (rede municipal de Nova Iguaçu) e a Escola Municipal José Anastácio (rede municipal de Queimados), ambas atualmente configuradas como “escolas do campo”. A pesquisa realizou atividades visitando o passado (período da ocupação), buscando trazer experiências educativas daquele contexto histórico em que as “escolas” eram uma extensão do assentamento e vice-versa.
Sônia também ajudou a construir, junto com movimentos de mulheres locais, a primeira Marcha das Mulheres Negras da cidade de Queimados, em 7 de julho. Diversas atividades acontecerão durante esse mês, culminando no Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, em 25 de julho. É uma data em que as mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais refletem e fortalecem suas organizações e lutas. No Brasil, em 2 de junho de 2014, foi instituído, por meio da Lei nº 12.987, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma das principais mulheres, símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização. Já a grande Marcha das Mulheres Negras, acontecerá no dia 28 de julho (num domingo) na praia de Copacabana.
Entrevista a Fabio Leon
Como foi a influência de sua mãe na formação da sua militância?
Eu acho que quando comecei no processo de militância, em Queimados, eu deveria ter uns 14, 15 anos. Quando iniciamos, minha mãe foi uma das maiores articuladoras para organizar a Associação de Moradores do Campo da Banha, que é o bairro onde eu moro. E o fato dela ter iniciado esse processo, nos levou a participar dele também. Éramos aquelas que carregavam os papéis, organizavam o espaço, participávamos do processo de mapeamento das demandas locais, marcávamos conversa com o prefeito, com os secretários, essas coisas. Ela sempre foi ligada nas questões políticas e sociais. Minha mãe sempre foi muito religiosa. Ela veio para o Rio de Janeiro no final da década de 1950. Vem morar em Caxias, depois foi morar em Queimados. Sempre na roça, ela era da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, participando ativamente da igreja. Então, quando ela vem para cá, ela vem com esse espírito também de militância religiosa. E nós fomos todos engajados dentro da igreja. Se por um lado eu estava inserida na associação de moradores, por outro eu estava engajada no processo de organização da catequese, de articular as catequistas dentro de um processo mais amplo de formação. Adentrando na década de 1990, ela inicia um processo de militância partidária. Ela se filia ao Partido dos Trabalhadores e funda, em Queimados, o núcleo do PT. Mais do que participar, organizar o núcleo do partido. Também iniciamos um processo de organização eleitoral. Queimados é emancipada no início da década de 1990 e minha mãe vem candidata a vereadora pelo PT. É a primeira campanha que a gente, de fato, organiza, participa, pensa, propõe. E a gente faz uma experiência muito rica em Queimados com o processo de organização da campanha dela, que vai somar com uma militância pela defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Seria um reforço na luta que ela já alimentava que era criar, na cidade, a primeira Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). Mas a concretização desse sonho dela, em vez de ser em Queimados, acabou sendo transferido para Nova Iguaçu. E minha mãe começa a articular com os outros movimentos de mulheres de Belford Roxo, Mesquita, Queimados. Vários movimentos se organizaram em prol da defesa da instalação da DEAM de Nova Iguaçu, exigindo que, de fato, essa delegacia cumprisse o papel do cuidado e de atendimento às mulheres. Então, pasme! Logo que essa delegacia foi criada, o corpo técnico que veio assumir a delegacia era formada por homens e não mulheres. A briga delas foi para que isso se revertesse. E elas conseguiram.
Naquela época, a partir do nascimento do PT, que tipo de importância é a participação da Igreja Católica no núcleo organizativo do partido? Como é que se deu essa aproximação?
Vou te dizer a verdade. Queimados sempre foi um território onde a Igreja sempre foi muito conservadora. Mas existiam, dentro dessa estrutura religiosa, pessoas que se engajaram nesses movimentos. Então, eu, minha mãe, e um bloco de mulheres, nos engajamos no processo de organização e criação do núcleo do PT. Não necessariamente a Igreja como um todo, embora tivessem pessoas dentro da Igreja que se assumiram enquanto militantes. Pode-se dizer que eram de esquerda, na ativa inserção nesses espaços, nas esferas políticas. Lá se discutia e se pensava em como organizar o nosso território e como garantir o acesso às políticas públicas possíveis. Então, era muito claro uma diferença entre a Igreja, a esfera religiosa, a esfera pastoral e a esfera da política social. Uma coisa importante que vai acontecer ainda, também na década de 1980, foi a ocupação de terra em Queimados, que é a ocupação do mutirão de Campo Alegre, entre 1980 e 1984. Mas até então é a visão única de um grupo de pessoas, de homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais, que retoma a bandeira da reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro após esse período de transição que a gente está vivendo, que é chamada do processo de redemocratização do Brasil.
Em outubro de 2021, o Fórum Grita Baixada acompanhou a situação do assentamento Marapicú, que já era bem monitorado pela CPT. Nós fizemos uma reportagem sobre o território, que já enfrentava problemas sociais desde muito antes daquela época. Depois de quase quatro anos, desde que essa reportagem foi publicada, o que aconteceu de lá para cá?
Marapicú compõe todo o assentamento de Campo Alegre. Porque quando há essa ocupação de Campo Alegre, em meados de 1985, inicia-se um processo de ramificação do assentamento. E aí eles se dividem, por questões políticas e também organizativas, em sete regionais. Quatro delas vão ficar na periferia do Distrito Industrial de Queimados (Santo Expedito, Fazendinha, Chapadão e Terra Nova). Mato Grosso, Capoeirão e Marapicú, em Nova Iguaçu. Marapicú se torna o primeiro assentamento que vai experimentar um processo desapropriatório para fins de reforma agrária através da prefeitura de Nova Iguaçu. Até então nunca existiu na história, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro, um assentamento tendo como ator importante nesse processo desapropriatório, o poder municipal. Sempre tem o Estado, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) ou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), envolvido. Nesse não. O município de Nova Iguaçu responde por Marapicú. Agora, é interessante perceber que há uma fragmentação muito grande naquilo que diz respeito aos processos de desapropriação fundiária, numa dimensão profundamente mais complexa, que é o processo de privatização da terra. É um enfrentamento entre os trabalhadores e os ditos proprietários de terra, como também os governos, sejam eles estaduais, municipais. Porque são esferas interligadas e consolidadas num processo de priorização aos ditos donos da terra, seja eles fazendeiros, grileiros. A tendência do governo é sempre consolidar esse bloco de pessoas. E aí, os trabalhadores sempre ficam com o que sobra. E essa sobra, que não é uma política pública, é uma política compensatória, vai compensar essa ausência do governo, vai criar um problema complicado na vida desses trabalhadores que é a garantia de permanência na terra que acaba se tornando um conflito diário. E hoje, tanto Marapicú como as outras áreas de Campo Alegre, têm sofrido muito com a presença da milícia. Aquilo que a gente chamava de grileiros, dos ditos proprietários, que iam para o enfrentamento com os trabalhadores, hoje são os milicianos. Então, hoje, a materialização da ação do Estado vai se dar por esse grande braço, que é a milícia, além do tráfico de drogas, que também tem adentrado nessas áreas rurais e tem complicado muito a vida desses trabalhadores.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou dados mais recentes sobre conflitos no campo e o ano de 2023 apresentou os piores resultados desde que o Brasil retornou à democratização em 1985, englobando 2.130 casos. Você acha que isso tem uma ligação direta com a ascensão das chamadas milícias rurais?
Em Silva Jardim, no norte do Estado do Rio de Janeiro, houve uma invasão de pessoas encapuzadas a um assentamento com mais de 100 famílias. Que adentraram essas áreas e foram profundamente violentos, queimando as coisas, expulsando trabalhador. Essa é uma área ocupada por uma organização vinda da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (Fetag-RJ). Primeiro, acontece em plena luz do dia. Segundo, acontece dentro de um governo federal que tem uma flexibilidade maior no diálogo. Só que se, por um lado, a gente tem um governo desse, por outro, nós temos as milícias, e sobretudo as rurais, que têm se cercado de força. Ela é ligada aos ditos proprietários dessas regiões. Se a gente for fazer uma leitura um pouco mais detalhada desse conflito, nós vamos ver que esses jagunços estão ligados a determinados fazendeiros e esses fazendeiros têm um apoio da política local, do governo local. E não podemos esquecer que o Governo do Estado é bolsonarista. É um governo que tende muito mais a apoiar as ações dos grandes proprietários do que apoiar a agricultura familiar. Há muito mais garantia para o agronegócio do que para a agricultura familiar. E não é só uma questão de investimentos, de recursos, na produção agrícola. A gente sabe que é a agricultura familiar que põe comida na mesa. É a que garante emprego. O agronegócio, a grande propriedade, tende a monocultura e também é uma produção para exportação. Não tem nada, não tem um investimento de retorno para a produção interna. Então, isso é gravíssimo dentro de um governo que a gente está vivendo hoje, acreditando que o governo Lula atenderia grande parte dessas demandas para fazer alargar os caminhos para a realização da reforma agrária. Mas me parece que não.
Muito tem sem falado, devido a vários acontecimentos, sobre justiça climática, com foco no racismo ambiental, ainda mais com a predominância de tragédias ambientais incidirem majoritariamente em territórios periféricos. Como a CPT tem observado essa situação e o que vocês têm discutido em relação a isso, principalmente na Baixada Fluminense?
Esse diálogo tem acontecido. A gente, recentemente, teve um encontro lá em Campos, no início do primeiro semestre. Foi um encontro com a CPT de Minas, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. E a gente sabe que a realidade, tanto de Minas quanto do Espírito Santo, não difere muito da gente nessa luta e enfrentamento com os grandes proprietários, onde há uma dimensão política do processo do racismo ambiental, do avanço do agronegócio nesses espaços, e da perda que os trabalhadores e as trabalhadoras estão tendo dentro desse processo. As vítimas centrais desse conflito, na maioria das vezes, são homens e mulheres pretas, indígenas. Porque se você for ver aqui no Rio de Janeiro, ou fazer esse recorte na Baixada Fluminense, você pode contar que quase 90% da população que ocuparam essas terras na década de 1980, são homens e mulheres pretos e nordestinos. E essas mulheres, na sua maioria, são mulheres com baixa escolaridade, que vendem a mão de obra barata enquanto empregadas domésticas, que se deslocam de forma precária, que fazem esse intercâmbio entre trabalhar na terra e trabalhar na casa da madame. Então, ela vai lá limpar a casa da madame e vem pra cá plantar no outro dia. E ela consegue fazer esse diálogo, essas duas instâncias, mas que infelizmente há um processo de desrespeito profundo. Aqui em Marapicú, quando houve um projeto de urbanização e de feitura dos prédios, dos condomínios, houve uma discussão. Os grandes representantes da especulação imobiliária nesse município afirmaram que estavam ajudando a população local. Eles diziam assim pras mulheres: “em vez de você ter que sair pra ir trabalhar lá no Rio, na casa da madame, tu vai estar perto de casa”. Essa é a justificativa deles. E os homens vão ser os porteiros. Imagine, em vez de ele ir lá pra baixo, ele vai vir pra cá. Pra você entender a lógica do capital, como que ela é excludente e manipuladora. E que, às vezes as políticas públicas, que não se cumprem neste Estado, e muito menos nessas áreas periféricas, impactam pessoas que ficam a mercê de uma fragilidade enorme, que acaba se rendendo a essa situação de ter vender sua mão de obra de forma ainda mais barata ainda, e ainda do lado de casa.
No mês de julho acontece a Marcha das Mulheres Negras. Eu queria que você explicasse o que ela representa em relação ao combate às desigualdades e o acesso à garantia de direitos do ponto de vista racial e de gênero?
No início da década de 1990, acontece um encontro importante em São Domingo, na República Dominicana, que reúne mulheres negras de toda a América Latina e o Caribe. Nesse encontro, além de discutir a realidade das mulheres pretas desses territórios, elas deliberam que o dia 25 de julho seja o Dia da Mulher Preta Latino-Americana e Caribenha. E aí, elas já saem de lá com essa proposta de fazer algum evento que dê visibilidade. Em 2014, aqui no Brasil, a então presidenta Dilma Rousseff, decreta o estabelecimento dessa data no calendário nacional, e então passamos a celebrar o dia de Tereza de Benguela, que é uma líder quilombola negra que viveu no Quilombo de Quariterê, em Mato Grosso, e que foi assassinada por volta de 1770. E é interessante perceber que a força de Tereza de Benguela, profundamente invisibilizada, faz acender nas mulheres pretas do Brasil a importância de se manterem vivas. Mais do que manter viva a memória de Tereza, é manter viva a estratégia de luta e resistência dessas mulheres negras no Brasil. E aqui no Rio de Janeiro a gente realiza a Marcha das Mulheres, que já passa da décima marcha, onde a gente vai estar refletindo essas questões no Rio de Janeiro. Vai ser no último final de semana do mês, dia 27 de julho, em Copacabana, a Marcha das Mulheres Pretas, onde vai reafirmar a visibilização das mulheres e reafirmar demandas. Desde sempre é preciso fortalecer as demandas das mulheres negras para a questão da garantia de direito, de justiça social. Parece que é repetitivo, mas não é não. É reafirmar, é reatualizar esse processo que vai acontecer. Nesse sentido, a gente está fazendo, pela primeira vez em Queimados, a Pré-Marcha das Mulheres Negras. Nós conseguimos reunir 20 movimentos e coletivos. Fizemos quatro reuniões de articulação. Já confirmaram presença, a Casa Dalva, o Jongo Terapêutico de Mulheres (Jongo Terapia), Golfinhos da Baixada, o Movimento de Mulheres, Grupo Cabeça de Negra, Ampara. A nossa pré-marcha em Queimados, vai acontecer no dia 7 de julho (domingo). E aí a gente tem quatro eixos importantes que vão ser trabalhados durante o trajeto que a gente vai fazer. Um é sobre a violência doméstica, que cresceu muito em Queimados. Também traremos um panorama da desigualdade de gênero. Desaparecimento forçado é um outro eixo que a gente vai trabalhar durante a caminhada. E, por último, vamos trabalhar o coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, dos nossos assentamentos. Onde a gente vai trazer o impacto das mulheres dentro desse processo da produção agroecológica. Além disso, esses eixos vão ser intercalados com capoeira, jongo, samba, poesia e música durante a caminhada. E aí na concentração final vai ter uma feira de artesanato das Mulheres Pretas de Queimados. O pessoal tá muito animado pra fazer essa pré-marcha em Queimados.
Iniciativas como a Marcha das Mulheres Negras ajudam a fornecer uma percepção sobre como os movimentos sociais, principalmente os que tratam dos direitos de negras e negros, têm se articulado ao debater questões relacionadas a políticas de reparação histórica, por exemplo. Qual a análise você faz sobre esse cenário?
Eu acho que, às vezes, vivemos uma espécie de montanha-russa. Acho que a década de 1980 foi uma década muito importante no sentido de trazer pra centralidade um estreitamento dessa discussão e de ações. A gente tem, na área da Educação, seja por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o processo de uma educação mais igualitária, mais includente. E tem também, Frei David, que vai estar discutindo a questão da inserção do negro na universidade. Então você vai ter, na década de 1990, os resultados dessas discussões, onde você vai ver a diferença que vai ter dentro do mapa da educação, a inserção maior do número de negros. Isso é uma questão importante. Uma outra coisa, que acontece por iniciativa de mobilização do movimento negro, dentro de outras frentes, é a tomada de nossa consciência enquanto mulheres. Não é que diminuiu, por exemplo, o número de mulheres enquanto trabalhadoras domésticas. É a forma como isso vai se dando, de forma diferenciada. No sentido de consciência, de exigência de direitos, de discussão política sobre isso. Você vai ter sindicato de trabalhadoras domésticas que vai conduzir esse processo de forma mais eficaz. Então você vai tendo avanços importantes no processo de organização e de reparação social. Hoje existem coordenadorias de igualdade racial nas prefeituras da Baixada, coisa que que não tinha antes. Você vai ter nos municípios, a criação de dias ou semanas da consciência negra trabalhada nas escolas. Já na década de 1990 em diante, a gente já vai tendo certos recuos e se intensifica esse projeto de exclusão social dentro do sistema político. Com a eleição de Lula, temos alguns minsitros negros, o que significa um avanço. Isso vai ter uma repercussão maior na ponta, na base. Depois tem o governo Bolsonaro que vai ser um retrocesso extremo de um século, basicamente. Na realidade, Bolsonaro vai reacender em toda uma grande parte da população aquilo que foi camuflado nos governos anteriores. A gente acaba tendo um profundo retrocesso histórico nas conquistas sociais no campo da reparação e da justiça.
Em 2020, você defendeu a sua dissertação de mestrado. Como foi sua trajetória acadêmica?
Foi bem interessante. Primeiro acabei tendo uma uma reflexão sobre isso, como tantas outras mulheres negras como eu, que a gente nasce na Baixada Fluminense já destinada a ser empregada doméstica. Assim sempre foi dito pra nós. Eu sempre gostei de estudar, mas pra mim o máximo que eu poderia alcançar seria o ensino médio. Quando eu fui fazer o ensino médio, eu trabalhava no Rio como empregada doméstica. Então eu saía cedo, cinco da manhã, trabalhava, voltava, ia estudar, chegava em casa às dez da noite. No outro dia saía de madrugada de noite, e de novo, né? E isso percorreu meu processo. Quando chegou a década de 2010, iniciou-se na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Rural, a primeira experiência de criação de uma turma de licenciatura em Educação do Campo. Onde ia ter como centralidade essa vertente os negros, os quilombolas, os caiçaras, os indígenas, que eram a referência central do curso e os movimentos sociais. E aí eu fui. É uma turma de 52 militantes dessas diversas vertentes. A gente se redescobre como protagonista de um processo acadêmico negado historicamente. A Rural, que, até então, foi incutido em nós como lugar que foi construído para atender os filhos e filhas de fazendeiro, vai desentoar esse processo quando entra, de forma organizada e crítica, esse grande grupo de militantes e a nossa presença marca a história da Universidade Rural do Rio de Janeiro. Terminei a licenciatura e gostei, foi muito bom. Dois anos depois, alguém me falou sobre o mestrado em Educação da mesma Rural. Aí eu falei: "gente, mestrado não é pra mim não". Mestrado é uma coisa inacessível pra gente que é pobre. Só que, pra minha surpresa, quando a gente foi fazer a prova do mestrado, eram questões do nosso cotidiano, da nossa prática. O projeto do mestrado tinha coisas que nós vivenciamos e experimentamos. Tivemos que dialogar com alguns autores que já tínhamos lido. E aí fomos classificados para fazer a entrevista. A pessoa que presidiu a banca da minha entrevista era brizolista (referência ao ex-governador do Rio de Janeiro e ex-dirigente histórico do Partido Democrático Trabalhista, PDT, Leonel Brizola) e eu não sabia. E, na minha trajetória histórica de educação, eu tive muitos conflitos político-ideológicos com o Brizola, e relatei isso na hora da entrevista. Depois, a pessoa que presidiu a entrevista se aproximou de mim e questionou porque eu havia criticado Brizola, já que ele era "uma referência na Educação". Eu respondi que Brizola nunca foi referência. Ele criou um projeto de educação que, na visão dele, era uma educação popular. Ele trouxe essa discussão que os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) eram lugares que reuniam, de forma digna, os filhos e filhas de operários e trabalhadores, e que a educação seria conteúdo que respondesse essa realidade. Aí eu falei, o espaço físico até que foi, mas a educação não. A proposta pedagógica dos CIEPs, na minha opinião, não respondeu à realidade de filhas e filhos de trabalhadores periféricos. Muito menos a educação do campo. Então, eu disse: "eu sinto muito falar pro senhor, mas Brizola não foi alguém que deu essa contribuição nesse processo". Assim, penso que o mestrado e o doutorado devem ser pra todo mundo. Como diz o pessoal do MST, o latifúndio do saber tem que ser ocupado com o pé na porta, onde todos têm que estar. E esse latifúndio tem que ser redistribuído de forma democrática em todos os espaços, não é só fazer a reforma agrária. É a reforma, também, do latifúndio da propriedade intelectual desse país. Que está na mão de poucos, e que domina o processo da educação no país. Então, é com o pé na porta que nós vamos entrar, sim, nesse lugar e de cabeça erguida, entendendo que não é, em momento nenhum, uma bênção do governo. É uma conquista árdua de cada um. Então, estar no mestrado, não é lugar de privilégio. É um lugar onde toda e qualquer pessoa pode estar presente. Infelizmente, a verticalização da forma como é feita né, leva a gente a acreditar que o nosso lugar sempre foi lá trabalhar na casa da madame. Como diz o Papa Francisco: a casa comum é a casa de todo mundo.