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26 de outubro de 2022

Nota Pública da ABONG 

SEM SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E FORTALECIDA, NÃO HÁ DEMOCRACIA!

Assegurar a existência de um espaço cívico seguro é responsabilidade do Estado de Direito

 

As organizações da sociedade civil, ONGs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações, sem fins lucrativos, democráticas, pluralistas, antirracistas, anti-lgbtfóbicas, antissexistas, assim como seus trabalhadores e trabalhadoras, que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia, que defendem os direitos humanos, os bens comuns e uma sociedade civil viva, vem a público trazer seu posicionamento diante do duro cenário que enfrentamos no Brasil, compreendendo que é necessário ter nitidez na leitura da realidade e pragmatismo para interpretar nossa conjuntura em 2022: não vivemos tempos normais!

 

Desde a redemocratização do país, em 1985, diversos setores da sociedade vêm trabalhando arduamente para estabelecer e consolidar a democracia e isso só foi possível – parcialmente – graças ao compromisso da sociedade civil organizada. Contudo, os avanços sociais e econômicos e o fortalecimento da democracia que alcançamos têm sido atacados e destruídos por meio de uma agenda ultraneoliberal, conservadora e fundamentalista, imposta desde o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

 

Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito com um programa de aprofundamento dessa mesma agenda neoliberal, com diminuição dos investimentos públicos na área social, desindustrialização, desvalorização de nossa moeda, privatizações de setores estratégicos etc., agenda política esta que somos radicalmente contra. Nós defendemos a atuação do Estado como um agente de transformação social por meio de investimentos públicos e aberto à participação das organizações da sociedade civil (OSCs) na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no combate à fome e às desigualdades, atuação essencial sobretudo diante dos graves  efeitos da pandemia e da crise econômica. Ao contrário disso, temos um Governo Federal que potencializa esses efeitos com uma gestão irresponsável e genocida.

 

Para além das posições políticas antagônicas citadas acima, existe ainda uma divergência a mais, esta que faz o atual governo ultrapassar a fronteira da civilidade e impossibilita qualquer tipo de diálogo: os ataques sistemáticos à democracia, a suas instituições e processos que a envolvem. Desde o início de seu governo, ações foram tomadas para eliminar a participação popular e o controle social das políticas públicas, com dramática redução dos níveis de transparência e fechamento dos espaços cívicos e participativos (tais como conselhos e conferências).

 

Logo em seguida ao ato de sua posse, Bolsonaro discursou atacando as OSCs/ONGs e, durante seus quase quatro anos de governo, continuou não só com ataques sistemáticos como também utilizando-se de estratégias burocráticas para criminalizar as organizações, como pode ser visto no documento elaborado pela AbONG intitulado “Relatório de criminalização das OSCs no governo Bolsonaro”. São também aproximadamente quatro anos de violências contra as mulheres, as/os negras/os, a população LGBTQIA+, os povos indígenas, quilombolas, originários e ribeirinhos etc.

 

A partir do momento que vivemos, é necessário que nos posicionemos radicalmente em favor da candidatura que pode derrotar Bolsonaro nas urnas, bem como todos os retrocessos e ideais antidemocráticos que ele representa. Assim, acreditamos que a única plataforma capaz de impor essa derrota é o movimento de frente ampla que vem sendo construído coletivamente em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

 

Não obstante, tornamos públicas também nossas considerações e agendas políticas ao candidato, solicitando o compromisso do seu plano de governo em:  

 

  • Defender a democracia e as instituições dela derivadas, opondo-se a posturas autocráticas, arbitrárias, conservadoras e fundamentalistas no nível nacional e estadual; garantir a transparência, a participação e a distribuição democrática do orçamento público da União e do Estado; criar e fortalecer conselhos de direitos e demais espaços de participação popular; criar um conselho junto à sociedade civil para contribuir para a restauração da paz e da democracia, visando a responsabilização dos agentes públicos que desestabilizaram a democracia e os direitos humanos e também a diminuição das violências políticas;

 

  • Estabelecer e/ou fortalecer a existência das OSCs como parte da democracia, fomentando uma ambiência social e institucional permeável à crítica e à participação da sociedade nas definições sobre suas vidas, bem como interlocução sistemática com as OSCs, com vista à colaboração mútua entre o governo e as OSCs; atuar no enfrentamento à criminalização e subfinanciamento vivido pelas OSCs que defendem direitos e bens comuns ao lONGo dos anos, construindo e fortalecendo ações com foco na sustentabilidade política e financeira das OSCs; criar um fundo público para as OSCs que atuam na defesa de direitos e democracia; elaborar e incentivar editais públicos destinados às OSCs, contribuindo para que se assegure a impessoalidade, transparência e credibilidade do processo, como estratégia de democratização dos fundos públicos; avançar na implementação e efetividade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em todos os níveis federativos;

 

  • Priorizar programas e ações de combate à fome e à miséria; fortalecer as políticas e conselhos voltados a essa temática, como o Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); fortalecer e incentivar a agricultura familiar e a agroecologia, favorecendo alimentos sem veneno; assumir o compromisso de realização da reforma agrária;

 

  • Atuar na defesa intransigente dos direitos humanos, no enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à xenofobia e ao capacitismo, se  posicionando pela consolidação dos direitos de populações em maior vulnerabilidade e risco social, como as pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, população em situação de rua, mulheres, pessoas em situação de cárcere, população rural, juventudes, PCDs, imigrantes e refugiados ; construir projetos de lei e fiscalizar o poder público na implementação de políticas de ampliação desses direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA) e combate às violações; 

 

  • Assumir o compromisso com a luta em defesa da vida de defensoras/es dos direitos humanos, buscando mecanismos legais para proteção e preservação de suas vidas no exercício do seu trabalho e militância em seus territórios;

 

  • Fortalecer um Estado efetivamente laico, com ações concretas de combate ao racismo religioso e criação de mecanismos institucionais de prevenção e controle para evitar o desvirtuamento das funções públicas por razões de convicção religiosa das autoridades públicas;

 

  • Assumir o compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que cONGela os gastos públicos e compromete a garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais;

 

  • Assumir o compromisso com a revogação da Reforma Trabalhista, que aumentou a precarização do trabalho jogando grande parte da classe trabalhadora para a informalidade, além de aumentar a carga e a jornada de trabalho, desmantelando os avanços sociais históricos firmados na CLT;

 

  • Assumir o compromisso com a preservação da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, bem como trabalhar de forma favorável aos povos indígenas, quilombolas, originários, populações ribeirinhas etc., contra o Marco Temporal e pela demarcação e proteção de terras indígenas e quilombolas;

 

  • Atuar na defesa, manutenção e ampliação das políticas de cotas raciais e sociais nas universidades e no mercado de trabalho, sobretudo no que diz respeito a editais e a concursos públicos;

 

  • Criar políticas públicas antiproibicionistas e de descriminalização do uso de drogas, atreladas à elaboração participativa de políticas que compreendam a segurança pública como parte dos direitos humanos; acabar com a política de guerra às drogas, responsável pelo encarceramento em massa da população negra, pobre e periférica; criar políticas de redução de danos; criar um pacto junto aos estados pelo compromisso de erradicação da violência policial, sobretudo nos territórios mais vulnerabilizados;

 

  • Estabelecer um quadro de paridade racial e de gênero no corpo técnico dos ministérios e inclusão de outros públicos sub-representados como LGBTQIA+, pessoas com deficiência etc.

 

  • Retomar os trabalhos da Rede de Monitoramento Amiga da Criança articulada pelo governo Lula em seus dois mandatos anteriores ( 2003 à 2010 ), em que todos os Ministérios dialogavam com aproximadamente trinta organizações da sociedade civil em conformidade com o plano Presidente Amigo da Criança e Adolescente, obtendo graças a essa parceria avanços relevantes – alguns dos quais reconhecidos internacionalmente – em todos os campos prioritários do compromisso firmado com as crianças, adolescentes e a sociedade brasileira.

 

No mais, este movimento intitulado “ONGs pela democracia” afirma que seguirá cumprindo seu papel na defesa da democracia e no monitoramento das ações do Estado, para que esse atue efetivamente na ampliação de políticas sociais e ambientais e pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, com vida digna para todas as pessoas. 

 

Brasil, 25 de outubro de 2022

 

Assinam essa nota as seguintes ONGs, OSCs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações:

  1. ABGLT
  2. Abong – Associação Brasileira De ONGs;
  3. Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
  4. Acari – Associação Civil de Articulação para a Cidadania.
  5. Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
  6. ACIRGS – Associação Ciganos Itinerantes do RGS 
  7. ADDH
  8. Aecfarcida
  9. Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
  10. AMTMO –  Associação das Mulheres Trabalhadora do Município de Oriximiná 
  11. Aprosmig 
  12. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  13. Associação Cultural Nascente Pequena
  14. Associação Defensores da Terra
  15. Associação Cidade Escola Aprendiz
  16. Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais 
  17. Associação Tamo Juntas – Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência
  18. Associação  de  Mulheres  Trabalhadoras  do  Município  de  Óbidos 
  19. Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia
  20. Avante – Educação e Mobilização Social
  21. Brasil Saúde e Ação – BRASA
  22. CAMTRA
  23. Capina – Cooperação e Apoio à Projetos de Inspiração Alternativa
  24. Casa das Mulheres do Nordeste
  25. Católicas pelo Direito de Decidir
  26. CAMP – Escola de Cidadania
  27. CECA – Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria
  28. Cecup – Centro de Educação e Cultura Popular
  29. CEDAPS- Centro de Promoção da Saúde 
  30. CENARAB
  31. Cenpec
  32. Centro das Mulheres do Cabo
  33. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza 
  34. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
  35. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
  36. Centro de Direitos Humanos de Palmas
  37. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès 
  38. Centro de Integração Raio de Sol 
  39. Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
  40. Centro dos Direitos Humanos de Joinville 
  41. Centros de Direitos Humanos de Palmas
  42. Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
  43. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
  44. Cetra – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora 
  45. Cipó – Comunicação Interativa
  46. Circo de Todo Mundo
  47. Coletivo 660
  48. Coletivo Clã Das Lobas 
  49. Coletivo Feminino Plural
  50. Coletivo Iya Akobiobe
  51. Coletivo pela Democracia 
  52. CDHPF – Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
  53. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa 
  54. CRJPMS
  55. Ecos – Comunicação Em Sexualidade
  56. Elo Ligação E Organização
  57. Escola Comunitária Luiza Mahin
  58. Escola de Formação Quilombo dos Palmares
  59. Escola Livre de Redução de Danos
  60. Fórum das Ong/Aids do Estado de São Paulo
  61. Fórum Grita Baixada
  62. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
  63. GTP+ – Grupo de Trabalhos Em Prevenção Posithivo
  64. Grupo Solidariedade do Estado de Minas Gerais
  65. Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais E Econômicas
  66. IDDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
  67. Instituto de Referência Negra Peregum
  68. Instituto Envolverde
  69. Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável
  70. Instituto Paul Singer
  71. Instituto Pro Bono
  72. Instituto Rosa dos Ventos
  73. Instituto Silvia Lane
  74. Instituto Soma Brasil
  75. Irohin Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira 
  76. Koinonia 
  77. LBL –  Liga Brasileira de Lésbicas
  78. MMCC / PA 
  79. Moitará Sociedade Civil
  80. Movimento Acredito
  81. Movimento Bem Viver / SC
  82. Movimento Estadual de Direitos Humanos
  83. MNDH Brasil – Movimento Nacional de Direitos Humanos
  84. MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia
  85. Mudiá – Coletiva de Visibilidade Lésbica 
  86. ONG Contato
  87. PapodeperiferiaOfc
  88. Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
  89. Profec – Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária
  90. Projeto Ammor
  91. Quintal Educativo
  92. RBDC – Rede Brasileira de Conselhos 
  93. Rede de Notícias  da Amazônia 
  94. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano
  95. RNP +
  96. Rufflesmax Produção Cultural
  97. SEFRAS – Ação Social Franciscana
  98. Serpaz – Serviço de Paz
  99. Sitiom 
  100. SOMADENA / MA
  101. Sushimar Laranjeiras
  102. Uneafro Brasil
  103. Vida Brasil

 

Assinam essa nota os trabalhadores e trabalhadoras do campo social:

  1. Adalberto Marcondes
  2. Adelânia Pereira Dantas
  3. Adriana Rodrigues Torreão Pinheiro
  4. Adriano de Araujo
  5. Allan Ervin Krahn
  6. Aloisio Dias Cunha
  7. Alvanir Pereira Caixeta Veiga 
  8. Ana Emília Martins Gualberto
  9. Ana Mielke
  10. Ana Merces Bahia Bock
  11. Anna Paula Barreto Pedra
  12. Anderson 
  13. Antônia Marta De Sousa 
  14. Ari de Oliveira
  15. Athayde Motta
  16. Beatriz Navarro
  17. Caio Ramos Pagliarini 
  18. Camila Veiga
  19. Carla de Carvalho
  20. Carlos Nagib Nunes Monteiro 
  21. Carolina Vega
  22. Cassia Bonar
  23. Célia Gonçalves Souza
  24. Cida Vieira 
  25. Claudia Bandeira
  26. Cristiane Katzer
  27. Cynthia Pinto Da Luz
  28. Daniele Gaspar
  29. Daniela Oliveira Tolfo
  30. Denair Sandre 
  31. Débora Rodrigues
  32. Deborah Kotek Selistre
  33. Diogo Oliveira
  34. Edilberto Francisco  Moura  Sena
  35. Edmundo Ribeiro Kroger
  36. Edna Jatobá
  37. Eliana Bellini Rolemberg
  38. Eliane Caviquioli
  39. Eliane Ferreira Santos
  40. Ely Eser Barreto Cesar
  41. Emanuela Marinho de Castro
  42. Emerson Guimarães 
  43. Enéias Da Rosa
  44. Erick Santos
  45. Fabiana Rodrigues Dos Santos
  46. Fábio Paes
  47. Fatima
  48. Fernando Pires Moraes Aristimunho 
  49. Francisco
  50. Franklin Felix
  51. Gabriella Rocha Crepaldi Lima
  52. Graciela Medina Rivera Guillén
  53. Guilhermina Cunha
  54. Hack Basilone Ribeiro De Ávila 
  55. Helda Oliveira Abumanssur
  56. Helena Maria Melo Dias 
  57. Henrique Botelho Frota
  58. Ilze Braga De Carvalho Nobre 
  59. Indira Bluning
  60. Ingrid Farias
  61. Ivanna Paula Castro Oliveira
  62. Jackline Gomes
  63. Jaqueline Macedo Gomes
  64. Janaina Uemura
  65. Jhonatan Andrade Souto
  66. Jose Araujo
  67. José Marcos Silveira Gonçalves
  68. Juliane Cintra De Oliveira
  69. Juny Kraiczyk
  70. Jussara Maria Oliveira
  71. Karina Gallon Basso
  72. Karine Oliveira
  73. Keila Simpson
  74. Lastênia Soares
  75. Leila Costa 
  76. Leila Santos De Santana
  77. Léo Ribas 
  78. M Thereza
  79. Maíra D’oliveira
  80. Marcelo Gomes Justo
  81. Marco Mills Martins
  82. Maria Auta  Amorim  Santarém 
  83. Maria De Fátima Muniz Do Nascimento
  84. Maria Do Carmo
  85. Maria Izaura Da Costa Vieira
  86. Maria José Fontelas Rosado-Nunes
  87. Maria Leticia Dias Ferreira
  88. Maria Raimunda Dos Santos Lima
  89. Maria Vanir Ilidil
  90. Maria Virginia de Freitas
  91. Marie Krahn
  92. Marina Gonçalves de Oliveira
  93. Mariana Belmont
  94. Mariana de Oliveira Gomes
  95. Marilena Pereira Nunes De Souza 
  96. Marta Moura
  97. Martha Locatelli 
  98. Matheus Rodrigues Gonçalves
  99. Milena Franceschinelli 
  100. Moema Miranda 
  101. Mônica Santos Menezes 
  102. Nathalie Beghin 
  103. Neila Santos 
  104. Nilton Lopes
  105. Patrícia França
  106. Patricia Gordano
  107. Paulo Henrique Lima
  108. Rachel Vaz Soraggi 
  109. Rafael Soares (Ogan De Candomblé)
  110. Raffaela Pastore
  111. Raimunda Maria De Jesus
  112. Raphaela Da Silva Correa
  113. Raquel Luanda
  114. Raquel Luanda
  115. Regiane Nigro 
  116. Regina Adami
  117. Renata Pistelli
  118. Renate Gierus
  119. Rodrigo Pinheiro
  120. Rogerio Sottili
  121. Roni Filgueiras
  122. Rubens Naves
  123. Samuel Luis Borges
  124. Sirlei
  125. Simone de Araújo Souza
  126. Sônia Mota
  127. Susana Alves Da Motta 
  128. Susana Prizendt 
  129. Symmy Larrat
  130. Tabata Tesser
  131. Teresa Cristina Bruel Dos Santos
  132. Thais Mascarenhas
  133. Val Alves
  134. Valerie Tomsic
  135. Vera Lucia Dal Zotto 
  136. Virginia Figueiredo
  137. Wanda Guimarães
  138. Wilson Souza Costa 
  139. Wladimir Cardoso Reis
  140. Yone Lindgren