Fórum Grita Baixada - Livro que explicou as origens das milícias completa 20 Anos

17 de agosto de 2023

Reportagem especial

Civilização e barbárie: os 20 anos do livro “Dos Barões ao Extermínio,

uma história de violência na Baixada Fluminense”

Livro que investigou origens das milícias, antecipou diagnóstico

sobre um dos mais graves problemas de segurança pública no país.

A matéria é do site Valor Econômico, data do último dia 26 de julho. Assinada pelo repórter Caio Sartori, refere-se ao assassinato da vereadora Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, há 5 anos. Ainda em caráter de investigação, porém com amplos desdobramentos sobre a possível identificação de seus mandantes e as razões para a execução sumária. O título sentencia o vínculo entre uma das maiores organizações criminosas do Estado ao crime de morte da parlamentar. Caso Marielle: “Prova de como a milícia tem poder e força”.

As aspas são do sociólogo José Cláudio Souza Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), estudioso das origens, evolução e ramificação do que se convencionou chamar de “poder paralelo”, expressão que, hoje em dia, lhe causa urticárias, já que as milícias são a personificação do Estado por ter integrantes e ex-integrantes das forças de segurança pública (especialmente policiais e bombeiros militares, além de policiais civis) entre suas lideranças e liderados.

Numa dessas infelizes coincidências do destino, embora o autor de “Dos Barões ao Extermínio: uma história de violência na Baixada Fluminense” estude as milícias há 30 anos, foi a partir dos assassinatos de Marielle e Anderson, em 2018, que seu nome foi rompendo com o perímetro acadêmico, tornando-se uma referência na mídia jornalística especializada na cobertura de violência urbana, de Estado e segurança pública. Por tabela, alcançou novos públicos à medida que as milícias foram escancarando as suas performances de poder e precisou-se responder uma pergunta inquietante: como foi permitido a elas se fortificarem e atingir tal patamar?

Numa entrevista de 26 novembro de 2010 para o site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), portanto ainda restrito às publicações universitárias, Souza Alves já problematizava os primeiros efeitos colaterais que o avanço das milícias significaria ao Estado do Rio de Janeiro, num processo que classificou como “regeografização” do conflito, ao refletir as estratégias de reorganização das facções de narcotraficantes e milícias durante esses embates.

- “Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do Rio de Janeiro e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho”, disse, antecipando a tendência na entrevista ao IHU.

Vale lembrar que nos meses seguintes, partir de fins de novembro de 2010, a preocupação da mídia se escorava nas implicações da invasão do Complexo do Alemão, no auge da dinastia das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP´s) e num suposto fluxo migratório da criminalidade, advinda desse contexto, para outras regiões do Estado, como a Baixada Fluminense, e que poderiam contribuir para o surgimento de uma nova geração de milicianos, tecendo laços de proximidade com o tráfico da capital do Estado. Cinco anos depois, já era de conhecimento das autoridades policiais um plano de aniquilação do Comando Vermelho, através de um consórcio perverso entre milícias oriundas da Baixada e da Zona Oeste do Rio que forneceriam apoio ao Terceiro Comando Puro (TCP), uma dissidência do CV. E lá estava Alves para explicar toda a dinâmica.

Hoje em dia, obra e autor se confundem na responsabilidade de ser “fontes” (expressão utilizada no jargão jornalístico que pode designar especialistas em algum campo do conhecimento ou que participaram ou testemunharam determinada situação) para alguma matéria ou reportagem cujo tema central seja segurança pública. É razões para essa justificativa são várias.

- “O livro, fruto de um trabalho cuidadoso, inovador e pioneiro do José Claudio, tocou em pontos da história da Baixada como poucos fazem. O que hoje conhecemos como milícia, foi minuciosamente retratado ali desde sua semente, os grupos de extermínio. Ele revisa a história da Baixada, desde sua glória econômica e o apagar deste brilho, quando ficou conhecida nacionalmente devido à violência. Isso mostra que o assunto nunca "saiu de moda". Mas, apesar das pesquisas mostrarem a dimensão do problema, ele foi solenemente ignorado a ponto de ser hoje, um problema tão grande e complexo quanto as facções. O trabalho de José Cláudio nunca datou. A realidade o impôs contemporaneidade”.- diz a jornalista Cecília Olliveira, idealizadora e diretora do Instituto Fogo Cruzado, também conhecido pela inovação metodológica ao fornecer balanços atualizados de tiroteios na cidade do Rio e na região metropolitana do Estado.

Quem também endossa as palavras de Cecília é a jornalista Viviane Nascimento da TV dos Trabalhadores (TVT) que já o entrevistou em algumas ocasiões.

- "O livro do professor José Cláudio é, acima de tudo, um trabalho de coragem e determinação. Imprescindível para quem quer pensar o fenômeno da violência urbana no Rio de Janeiro para além da capital, entendendo suas particularidades e desafios próprios. Inspirou uma gama de pesquisadores, ativistas e jornalistas a também voltarem seus olhares e ações para a Baixada Fluminense. Doloroso notar que, vinte anos depois, as raízes de problemas tão graves, e expostas pelo professor, seguem se aprofundando e se ramificando. No entanto, é um alento pensar que ele também segue ativo", afirma Viviane.

O coordenador executivo do Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo, assim destaca a importância de “Dos Barões ao Extermínio...

- “José Claudio Souza Alves é, sem margem para dúvidas, um dos mais renomados pesquisadores na área da violência de Estado no Brasil. Sua abordagem considera a atuação de agentes públicos e os esquemas criminosos, às vezes travestidos de uma roupagem “legalista”, mas que visam sustentar e a sofisticar o “mercado da morte” e o controle dos territórios. “Dos Barões ao Extermínio: Uma História Da Violência Na Baixada Fluminense” é uma obra-prima e historicamente singular nessa abordagem. Os 20 anos da sua primeira edição representa para nós do Fórum Grita Baixada, a vitalidade e a relevância de intelectuais orgânicos como ele. Sua atuação e seu compromisso com a luta de mães e familiares de vítimas de violência de Estado, de desaparecimentos forçados, é uma referência especial”, comenta Araujo.

O “avô” das milícias

Como um vírus, as milícias precisaram renovar seus processos de metamorfose para sobreviver de tempos em tempos. Com o passar dos anos, não apenas ameaçaram moradores pobres, mas diversificaram suas áreas de atuação. Passaram a traficar drogas, cuja ilegalidade de estendeu para serviços como gatonet, transporte público de vans, distribuição de botijões de gás e água, e até empreendimentos imobiliários através de grilagem, além de aterrorizar moradores de áreas periféricas, extorquindo, torturando, matando, esquartejando e desaparecendo com os corpos em cemitérios clandestinos, todos aqueles e aquelas que ousam desmantelar seus ganhos sociais, econômicos e políticos.

Na meteorologia, a expressão "tempestade perfeita" se refere à situação na qual um evento, em geral não favorável, é drasticamente agravado pela ocorrência de uma combinação de circunstâncias. Também chamada de "pior cenário possível". Tal metáfora serve, também, para descrever a série de processos que materializaram um contexto histórico multifacetado e mais implacável ao longo do tempo em “Dos Barões ao Extermínio...”.

O livro, nasceu da conclusão de sua tese de doutorado na USP, em 1998, cujo orientador foi o também sociólogo Emir Sader. A primeira edição foi publicada em 1º. de janeiro de 2003, e oscila entre a Sociologia e a História. A tempestade perfeita também poderia se juntar a uma outra metáfora que tão bem traduz o resultado de uma mistura desastrosa de ingredientes e fatores. Tal como uma experiência em laboratório, a gênese social da Baixada Fluminense, é um amálgama de lutas camponesas, disputas partidárias entre o coronelismo oligárquico (os barões) e o clientelismo político, além da pobreza, exclusão, precarização de acesso à direitos, etc, transformando-se paulatinamente em uma zona estigmatizada de “atmosfera de violência”.

Mas, como bem prossegue o professor Alves nos apontamentos de sua pesquisa, a violência evolui conforme a ascensão do poderio político dos aristocratas do século XIX. Uma classe dominante primitiva formada por donos de grandes armazéns e trapiches de café, de fábricas de móveis, de arreios e charutos ou proprietários de farmácias e padarias. Os comerciantes despontavam para uma vocação política quase que irresistível, já que em muitos casos eram ao mesmo tempo comerciantes e grandes proprietários. Surge a primeira geração de uma série de pequenas, porém, influentes dinastias locais, perpetuando nomes e famílias no poder.

O coronelismo, por exemplo, foi uma prática política muito comum durante a República Velha, período da História brasileira que durou de 1889 a 1930, caracterizado pelo poder político descentralizado e coordenado por oligarquias regionais. Sousa Alves escreve em seu livro que a partir daí, os coronéis tornam-se latifundiários que exercem o domínio político no interior do Brasil de forma a coagir seus subordinados a votarem em seus candidatos, mantendo-se, dessa forma, no poder. Caso o eleitor não votasse no candidato indicado pelos coronéis, poderia ser punido.

Entretanto, conforme seus apontamentos, o país começava a se industrializar cada vez mais. O quase absoluto poder privado dos grandes fazendeiros enfraquecia a proporção da decadência econômica de suas terras. Lideranças políticas fluminenses interessavam-se, cada vez, mais pelos votos rurais que a Baixada oferecia para a nova forma de legitimação do poder. Daí o valor cada vez maior que passarão a ter os delegados e os subdelegados de polícia, enquanto prestadores de serviço do Estado para com os correligionários municipais. Empregados para atrapalhar as oposições, acobertar a perseguição aos inimigos políticos, negar favores e impedir direitos aos adversários.

Perto do fim da República Velha, surge um dos personagens mais controversos da política partidária brasileira, o jovem alagoano de Palmeira dos Índios, Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque. Desembarca no Rio de Janeiro, em 1926, aos 16 anos. Futuro advogado, jornalista, deputado estadual e federal entre as décadas de 1950 e 1960, traz em sua biografia o embrião do que são hoje as milícias no Rio de Janeiro: um poder violento, amparado por uma aparente legalidade que o levava a transitar livremente em gabinetes enquanto atuava à margem da lei em áreas atravessadas por violências, muitas delas perpetradas pelo Estado. O “Homem da Capa Preta”, como Tenório ficou conhecido por causa do acessório que usava para esconder a Lurdinha, uma submetralhadora MP-40 que levava a tiracolo, era a síntese da ideia da justiça pelas próprias mãos.

Em 2019, na condição de fonte em uma reportagem para a Ponte Jornalismo, Sousa Alves foi mais uma vez chamado. Dessa vez para estabelecer semelhanças entre as articulações políticas do “Velho”, assim chamado pelo seu neto, Fábio Tenório Cavalcanti, então secretário de Trabalho e Renda da prefeitura de Duque de Caxias, e também procurado e entrevistado com o mesmo objetivo, e os grupos milicianos.

Assim no livro como na reportagem, Tenório é descrito como uma “encarnação da violência que se legitima pela pretensão de entrar num campo político que se reestruturava a partir das mudanças sociais que sofria”. Segundo Alves, o “Homem da Capa Preta” está no mesmo nível do aparato repressivo formado pela polícia local. A perpetuação do seu projeto dependeu de vários fatores, entre eles o seu poder de ação e reação violenta, e a projeção nacional do seu nome, via conquistas políticas. Ainda que de forma personalista e individualizada, ele aperfeiçoa e cria uma espécie de marco regulatório, cuja engrenagem vai ser lubrificada e desenvolver com certa facilidade, os mecanismos de controle e dominação territorial que viriam a ser uma marca registrada da milícia.

É dessa forma que a população fica cativa de um grupo que, como ressalta o pesquisador, consegue a legitimidade por operar no campo legal – na forma de cargos políticos, por exemplo – e no ilegal – como atuam nesses territórios, sob regras rígidas criadas por eles mesmos. “É similar a um grupo de extermínio, a um grupo de milicianos”, pontua Alves.

E continua.

“É uma estratégia política muito clara e muito determinada de usar a violência para restringir o poder dos inimigos para se consolidar politicamente. Ao longo do tempo, esses grupos políticos vão se ampliando, se reconfigurando, às dimensões do crescimento urbano, das estratégias eleitorais, de controle militarizado de áreas”, detalha. “Foi justamente assim que algumas práticas de grupos criminosos no Rio, como a grilagem, se estabeleceram. A grilagem funciona da seguinte forma: os grupos milicianos tomam posse dessas áreas, em sua maior parte irregulares, loteiam e comercializam estipulando seus valores de mercado, com documentação falsa. Mas a milícia não quer necessariamente voto. Para ela é um negócio”, aponta o sociólogo.

A combinação destes elementos marcará para sempre a história política desta região até os dias atuais e a associação entre política e violência se perpetuará na Baixada como uma característica imutável. Ela estará presente na consolidação dos grupos de extermínio a partir da década de 1960.

Risco “controlado”

Embora sua trajetória política e de militância tenha lhe permitido conhecer a Baixada Fluminense como ninguém, José Cláudio Sousa Alves não é cria. Chegou na região em 1984 e foi se estabelecer primeiramente na Pastoral da Terra, em Xerém, bairro de Duque de Caxias, onde acompanhou diversos debates como compras irregulares de terra, contribuiu para a mobilização de camponeses por seus direitos e até administrou conflitos envolvendo grileiros. Enfrentou ameaças de morte por seus algozes que lhe apontavam armas de fogo, ameaçando-o.

- “Essa experiência me deu a exata dimensão de como a Baixada é violenta”, desabafa o pesquisador.

Em seguida, ingressou no MUB (Movimento de União de Bairros), coletivo vinculado a Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias, atuando diretamente com formação política e educação popular, além de acolher demandas e lutas nessas áreas.

Ele afirma que a Baixada Fluminense ser tema e local da sua pesquisa também foi uma escolha quase natural pela sua experiência e em função de um suposto déficit de pesquisas acadêmicas sobre a região.

- "Eu acho que houve um fator intuitivo muito importante ao interpretar e ler sobre a Baixada a partir daquelas dimensões históricas, políticas e econômicas que eu estava me deparando ao pesquisar, no Arquivo da Diocese de Nova Iguaçu, a violência da Baixada. Eu, na verdade, estava lendo a realidade de um país. Na USP, onde eu fiz o doutorado, alguns interlocutores diziam que não tinha muito sentido o que eu estava falando porque aquilo era muito uma coisa muito localizada, muito restrita à Baixada. Depois que eu concluí e publiquei o livro, tudo isso virou uma base teórica e de reflexão pra perceber esse Brasil que desponta há muitos anos. Uma estrutura de extermínio, brutal, cruel, violenta, num patamar que vêm das ditaduras militares que foram construídas na América Latina e que tem a ver com os apoios que tiveram dos Estados Unidos”, diz Alves.

Coincidentemente, Alves conta que uma das inspirações para os apontamentos de “Dos Barões ao Extermínio: uma história de violência na Baixada Fluminense”, foi a obra do urbanista e sociólogo norte-americano Mike Davis, pesquisador da privatização do espaço público e da pobreza nas metrópoles. O livro que acendeu a centelha, “Cidade de Quartzo”, analisa a construção da cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, uma metrópole ao mesmo tempo milionária e miserável. Nele, o sociólogo americano teceria algumas características que, tempos depois, e de acordo com a realidade brasileira, viriam a se notabilizar como as derivações do modus operandi de obtenção de ganho político e econômico das milícias, como a especulação imobiliária, o racismo, a corrupção das autoridades e a violência urbana.

Uma curiosidade: o livro foi publicado dois anos antes do grande motim racial que aconteceu na cidade, em 1992, motivado pela decisão do júri local que absolveu um grupo de policiais que espancaram um operário negro da construção civil, que também sobrevivia como motorista de táxi, chamado Rodney King, na época com 25 anos de idade. Após ser abordado pelos agentes de segurança por alta velocidade, King saiu do veículo e levou uma surra com chutes, golpes de cassetete e armas de choque elétrico dos policiais enquanto estava no chão e indefeso. O motivo da revolta foi a inocência dos policiais decretada por um júri completamente branco e cuja decisão favorável se concretizou, mesmo com a divulgação de um vídeo que rodou o mundo, flagrando a violência impetrada pelos agentes.

Por fim, porém não menos importante, constatando o percurso acadêmico e os potenciais desafios que implicam escrever um livro dessa natureza, é natural que indagações sobre possibilidades reais de risco acerca da composição da pesquisa que originou “Dos Barões ao Extermínio...”se materializem. De fato, ao destrinchar as narrativas nada laudatórias do livro, Alves teria de lidar com as reações de figuras públicas ainda vivas (e perigosas) que poderiam ser nada amistosas sobre os objetivos da publicação. Assim ele relativiza a redoma de preocupações que o cercou durante algum tempo:

- “Eu acho que, também, superestimei o que meu trabalho poderia trazer em termos de problemas pra eles, já que nunca me viram como uma ameaça. Ser professor não afeta os objetivos deles, pois estão diretamente ligados a uma massa da população a quem eles prestam favores, serviços, controlam, criam clientelismo e currais eleitorais a partir da estrutura de poder que eles vão movimentar. Isso sem falar do Judiciário, que sempre os protegeu, e as relações com o governo do Estado. Até eu perceber que era insignificante, a gente fica receoso de alguém achar que você está prejudicando, trazendo algum tipo de obstáculo. Então eu acho que essa foi a maior tensão naquele momento mesmo”, explica o especialista.

Alves coleciona diversas passagens na televisão nacional, seja no programa “Conversa com Bial”, seja em entrevista para a repórter Renata Lo Prete, na Globo News, ou ainda em programas do SBT. Sua participação em reportagens na mídia impressa tem uma frequência impressionante, em alguns momentos, com inserções na mesma semana. Também já foi convidado para debates online em sites como UOL, Band, Carta Capital e os que compõem a mídia contra-hegemônica como o Brasil de Fato, TVT, além de vários depoimentos para TVs estrangeiras.

Seu trabalho como pesquisador da violência de Estado rendeu depoimentos contundentes em duas recentes produções do audiovisual, ambos produzidos pela Quiprocó Filmes e apresentados pelo FGB. No documentário “Nossos Mortos Têm Voz”, ele associa a ação de policiais, diretamente vinculados às milícias, na produção de chacinas como a de 31 de março de 2005, que ficou conhecida como a Chacina da Baixada, até hoje a maior carnificina da história do Estado do Rio de Janeiro. Em “Desova”, que será lançado em breve, ele detalha as dinâmicas criminais que resultam em desaparecimentos forçados, também uma produção de morte chancelada pelo Estado, e seus produtos mais macabros e cruéis: os cemitérios clandestinos e a luta pela superação física e psicológica de famílias destruídas.

“Dos Barões ao Extermínio...” ganhou uma segunda edição, revista e ampliada, em 2020. Se hoje o Fórum Grita Baixada é um movimento social de relevância pelas lutas que defende na Baixada Fluminense, muito se deve ao trabalho incansável de militantes dos Direitos Humanos, como ele, que, ao lado de ativistas e organizações sociais da Baixada Fluminense, fundaram o FGB em 2012.