23 de agosto de 2024
Institucional
FGB formaliza a criação da Associação Fórum Grita Baixada
Assembleia foi realizada no dia 17 de agosto e contou com 40 pessoas.
Cerca de 40 pessoas representando 25 organizações, coletivos, movimentos sociais e sindicatos que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos da Baixada Fluminense, estiveram no sábado, dia 17 de agosto, no auditório do Centro de Formação de Líderes (CENFOR), em Moquetá, Nova Iguaçu, para a formalização de mais um grande passo na história do Fórum Grita Baixada: depois de 12 anos atuando como projeto social, agora o FGB consolida seu amadurecimento como uma Associação Social sem Fins Lucrativos. Dessa forma, nasce a Associação Fórum Grita Baixada (AFGB).
Um dos primeiros a ter seu momento de fala foi o advogado Danilo Tiisel, que atuou, durante meses, como assessor jurídico, acompanhando reuniões para a criação da Associação. Ele ressaltou que a constituição de uma Associação com as características que marcaram a atuação do FGB é assumir grandes responsabilidades.
- "Essa nova personalidade jurídica do Fórum Grita Baixada representa uma maturidade institucional. A definição do Estatuto obedece ao que está estabelecido no Código Civil, define direitos e deveres dos sócios e insere a AFGB no rol das organizações sociais constituídas legalmente", disse Tiisel.
Quem também ressaltou o aspecto de maturidade institucional no novo desenho institucional do Fórum Grita Baixada foi Dom Gilson de Andrade, bispo da Diocese de Nova Iguaçu.
- "O Fórum Grita Baixada é fruto de uma experiência, de uma caminhada. É como um filho que atinge a maioridade e precisa seguir seus próprios caminhos", comparou Dom Gilson.
Wiliam Cruz, um dos idealizadores da Rede de Educação Popular da Baixada, afirmou que a futura AFGB pode se fortalecer ainda mais, considerando que a incidência política pode se tornar cada vez maior.
- "O Fórum Grita Baixada, com seus mais de 10 anos de existência, é uma importante força na Baixada Fluminense. Agora com essa nova fase, a AFGB intensifica e aumenta a pressão sobre governos e autoridades pra fazer desse lugar um lugar de direitos".
Maria de Fátima Silva, coordenadora da Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa (Cheifa) lembrou algumas personalidades importantes que ajudaram a construir o Fórum Grita Baixada e que, desde o seu início, foram fundamentais para sua identidade e consolidação como referência no combate às desigualdades sociais e à violência de Estado.
-"Não podemos nos esquecer da irmã Yolanda Florentino, antiga presidente do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, e de Dom Luciano Bergamim, bispo emérito de Nova Iguaçu, que incentivaram e encorajaram a criação do Fórum Grita Baixada, quando já discutíamos os rumos perigosos da violência de Estado nas cidades da Baixada Fluminense", afimou Maria de Fátima.
Na ocasião, além da votação do Estatuto, foi aprovada a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Dentre as possibilidades que farão parte desse novo desenho institucional, está a legitimidade perante autoridades e organizações públicas de concorrrer a financiamentos, através de editais e/ou outras formas constitucionais de subsídio.
Veja como ficou a composição dos Conselhos:
Conselho Fiscal: (em ordem alfabética)
Josiane Martins,
Leandro Monteiro
Neuza Nascimento
Sueli Gava
Conselho Deliberativo: (em ordem alfabética)
Christine Cardozo
Pierre Gaudioso
Sonia Martins
William Cruz
Mudanças para um futuro melhor
Em aspectos gerais, Associações Sem Fins Lucrativos, caracterizam-se pela união de pessoas que, com interesses em comum, se organizam para desenvolver suas atividades, desde que tenham fins lícitos tais como promoção de conhecimento, pesquisa, saúde, educação, defesa e garantia de direitos, dentre tantas outras possibilidades. Elas devem se organizar de forma autônoma, autogerenciável e sem finalidade lucrativa.
Para se formar uma associação, o número mínimo ideal de pessoas são de 10 ou mais. Em relação a sua sobrevivência financeira, uma Associação legalmente constituída depende muito da captação de recursos que pode vir na forma de doações, subvenções, contratos e/ou editais que podem ser governamentais (através de órgãos federais, estaduais ou municipais) privados e internacionais. Em relação à contratação de pessoal, a personalidade jurídica permite à associação maior liberdade para contratar empregados e prestadores de serviços, potencializando o trabalho perante as demandas.
Mensagens de apoio:
"Parabéns a todes, envolvidos nesse essencial projeto! Continuo me colocando à disposição para colaborar no que for preciso para a existência do Fórum e fortalecimento das suas ações. Que a voz da Baixada seja cada vez mais forte e ouvida por todes!" - José Claudio Sousa Alves, professor de sociologia da UFRRJ e autor do livro "Dos Barões ao Extermínio, uma história de violência na Baixada"
"Fundamental estar com vocês. Obrigado por agregar tantas forças na BXD, seguindo nossos ancestrais, as sementes por eles deixadas, Dom Adriano, Dom Bruno, padre Geraldo, irmã Filomena e tantos outros. Obrigado por nos inserir nessa luta". - George Ferreira Lau, filósofo e educador do pré-vestibular comunitário Paulo Freire, em Lote XV, em Belford Roxo.
"Foi uma manhã muito prazerosa, de muito aprendizado também. Essas questões passam muito desapercebidas para nós que estamos nos movimentos sociais. Nós tivemos uma aula sobre o papel dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivo. E serve como subsídio para os nossos debates e nossas organizações. Foi um momento muito rico e precioso pra nós". - Luisinho Simplício, líder comunitário e religioso, Chatuba, Mesquita
Organizações que participaram da Assembleia
ONG Viva Rio, Instiuto de Projetos Socio Ambientais (IPROSA), Cura Quem Planta, Cria da Casa, Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI), Igreja Batista de Mesquita, Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência de Estado da Baixada Fluminense, Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Baixada Fluminense, Diocese de Nova Iguaçu, Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ), Nossa Meriti, Lupa do Bem, Preparatório Comunitário Paulo Freire (Lote XV), Rede de Educação Popular da Baixada, Coletivo Filho nos Braços do Pai, Movimento Ocupa Nova Iguaçu, Se Essa Rua Fosse Minha, Terreiro Kwe Cejá Gbé, Pamem Cheifa, Sepe Nova Iguaçu, Rede Rio Criança, Pastoral Operária,